Meiando o muro?!

"De todos os animais selvagens, o homem jovem é o mais fácil de domar."

O analismo de hoje começa com uma frase de Platão, amigos. Frase essa que tem diversas interpretações, mas deixarei a minha pro final, só para instigar a curiosidade de vocês ao ponto de fazê-los ler tudo o que eu escrever neste humilde blog. (minha chantagem é inválida já que você pode avançar pro final, mas vou acreditar nessa relação sólida que já desenvolvemos até aqui)

Victor Hugo Deppman

Antes de mais nada, vou contextualizar o assunto de hoje pra vocês. No último mês um crime abalou o Brasil: Estudante de Rádio e TV, Victor Hugo Deppman, 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava. Você que não viu ou não lembra (saudades memória) pode estar se perguntando qual o motivo de tanto espanto já que crimes iguais e até mesmo piores preenchem os jornais diariamente. Pois bem, Victor Hugo foi morto por um menor de idade e mais, sem sequer reagir ao assalto. O assassino iria completar 18 anos poucos dias depois, mas iria responder como menor, como cometeu o crime. Minha primeira reação ao ver isso no jornal (lembro como se fosse hoje) foi de profunda tristeza. De alguma maneira, como sempre faço, me coloquei no lugar daquele garoto que perdeu todo o futuro sem opção alguma. Nossas indagações ao ver um caso de assassinato em um assalto são: "E se ele não tivesse reagido?" "Se tivesse entregado seria diferente" e outras. Pois bem, Victor não reagiu e mesmo assim foi morto cruelmente. Antes que eu envolva meu lado emocional, que é gritante, vou tentar ser mais objetivo com vocês, leitores.

A morte de Deppman trouxe aos holofotes um assunto que hora ou outra ganha espaço, mas que some disfarçadamente do centro das atenções com o tempo: A redução da maioridade penal. Essa redução implica em muitas coisas, mas em tese, significa dizer que a partir de determinada idade, 16 anos provavelmente, uma pessoa já é capaz de responder por seus atos, podendo inclusive (o que interessa) ir pro xilindró. 

A redução da maioridade penal, entretanto, divide opiniões. A criminalidade não é um problema recente no Brasil, as inúmeras medidas tomadas no decorrer do tempo mostram a tentativa, que nem sempre tem êxito, em resolver essa situação. A questão é que no Brasil o crime começa cedo, embora nossas precauções sejam tardias. Lidamos, diariamente, com crianças que entram pro mundo do tráfico, mas preferimos criar leis e projetos que punam nossos adultos, esquecendo assim, de salvar nossa juventude. Inversão? Talvez sim. (Com certeza sim, mas estou tentando fingir que sou imparcial) Quais as amarras da nossa sociedade? O que aconteceria se investíssemos mais na educação, no esporte, no lazer dessas crianças? Ultimamente, pra não dizer que só reclamo, tenho visto muitos projetos que tentam dar acesso à cultura e educação, por exemplo, às crianças do nosso país. Mas, trocando o polo das nossas atenções, o que acontece com as famílias delas? Imaginem o quanto é difícil colocar na cabeça de um jovem que estudar, jogar bola ou assistir uma peça de teatro pode ser construtivo para sua vida quando, na verdade, depois que ele voltar pra casa, sua mãe e seus irmãos estarão passando fome. Cuidar dos meios, maquiando nossos problemas sociais, não é a solução.

São diversos os motivos que levam uma criança ao crime, ao tráfico, a marginalidade, mas esse não é o foco do nosso analismo de hoje. A questão é: Como puni-los? Como colocar fim às atrocidades que acompanhamos nos jornais cometidas por garotos que ocupariam as vagas de 5ª, 6ª, 7ª série se estudassem? É complicado. Corremos grandes riscos ao tocar nesse assunto e eu prefiro mostrar a vocês os dois lados, para que assim vocês próprios sejam capazes de tirar suas conclusões. Depois de pesquisar e conhecer bem sobre o assunto, eu preparei alguns pontos que mostram meu ponto de vista em relação a isso, os argumentos mais lógicos (não sei se lógicos seria o melhor termo, mas preciso sustentar a ideia de que me decidi rápido e não demorei uns 5 dias pensando nisso) estão logo abaixo:

PORQUE SER A FAVOR?

A presença de atrocidades cometidas por menores de idade não nasceram ontem e nossa omissão diante desse assunto mostra claramente nossa falta de ação afim de tentar resolvê-lo. A impunidade é responsável por incentivar (e se tivermos que ser rudes, encorajar?) a violência praticada por esses menores. Dizer que quando presos, esses jovens estarão sendo condenados a pobreza e marginalidade e por isso voltarão pro mundo do crime, não seria preconceituoso? Afinal, vivemos num país em que uma grande parte da população é pobre e enfrenta diariamente problemas para viver dignamente e superar suas limitações, se tornando mais tarde, exemplos para um grupo que enfrenta o descaso e discriminação todos os dias. Será que seria válido nosso argumento que de o futuro da nação está "provavelmente" nesse grupo? Sendo que ele ainda é minoria? Sendo que menos de 10%, segundo A Datafolha, dos crimes são cometidos por eles? Por fim, a falta de atenção e assistência do governo, por exemplo, não pode simplesmente justificar o crime cometido por esses jovens. Tratar como inconsciente um jovem que é capaz de ter filhos, roubar e até mesmo matar alguém não é válido num mundo em que garotos de 15 anos já são pais.

PORQUE SER CONTRA?

Prender esses jovens seria mais uma medida paliativa do governo, não resolveria o problema. Afinal, a raiz disso está na educação que precisa ser incentivada e fortalecida para evitar que crianças e jovens entrem no mundo do crime. Colocar esses jovens na cadeia seria condená-los à seres humanos piores porque, convenhamos, o sistema carcerário que possuímos não regenera ninguém. Entrariam infratores e sairiam assassinos frios e vingativos. Por falar em vingança, reduzir a maioridade é, por sua vez, uma prova de que tentamos nos vingar dessas pessoas, num intuito exclusivo de ver atrás das grades alguém que nos causou mal diretamente. Mas, pensando racionalmente e é a razão que move a justiça (não se esqueçam disso), como estariam as gerações futuras? Lidariam com os mesmos criminosos de anos atrás? Infelizmente, a tendência é piorar. O número de delitos cometidos por esses menores são pequenos, sendo que apenas 10% (e uso o mesmo dado do argumento contrário anterior) representa o total dessas infrações, em que a maioria desses crimes são contra o patrimônio, lembrando que nem um adulto fica preso ao cometer esse tipo de infração. É claro que ocorrem crimes mais graves e esses por sua vez são chamativos, ganham manchetes enormes, debates longos e discussões profundas. Justamente, é claro! Mas o que eu digo é que não podemos nos ludibriar com isso. Outro ponto importante a ser analisado nesse analismo (trocadilhos excepcionais sim ou com certeza?) é nossa noção de "responsabilidade" vinculada às classes sociais. Um garoto pobre pode ser visto por nós como capaz de responder por seus atos, um adulto, em tese! Um "garoto" rico de 20 anos, por vezes, é visto por seu papai, amigos e porque não sociedade, como uma mera e desprotegida criança. Qual nossa noção de idade, afinal?! E ela é justa?! (percebam como gosto de usar ?!?!?!?!?! e reflitam na minha pontuação) Por fim, por quanto tempo teremos medidas paliativas e não efetivas?

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Esses argumentos, é claro, são pouquíssimos! Se eu fosse colocar todos que existem vocês parariam de ler aqui esse analismo pra tirar um cochilo. (se é que já não estão cochilando) Antes de que eu diga minha opinião vou contar pra vocês algo que me ajudou nessa decisão. Ultimamente foi criado um conjunto de projetos de leis que visam aumentar o tempo de internação do jovem infrator na Fundação Casa, local onde esses jovens são transferidos atualmente, de 3 anos para 8 anos. Sendo que, caso insista no crime e complete 18 anos, esse "jovem" pode #partir para uma prisão normal. É claro que há falhas e dúvidas, como em todo projeto de lei, mas pra mim é algo mais coerente, talvez, já que acho muito mais fácil uma reforma na Fundação Casa do que nos nossos presídios. E que fique claro, o ideal seria o contrário, mas não vivemos de utopias! Reformar a Fundação Casa seria uma tentativa de salvar esses jovens para que o futuro da sociedade não estivesse comprometido com esses possíveis criminosos. 

Em relação à Victor Hugo Deppman acho um absurdo esse "homem" não responder como um adulto que é! No Brasil existem centenas de exceções, particularidades, "jeitinhos" que são dados para evitar um "dano" maior e nesse tipo de crime resolvem cumprir piamente nossa linda e justa lei. Por favor! No calor do momento, no estopim das emoções e pela emergência dos fatos eu sou sim  A FAVOR da redução. Mas como disse antes, a justiça não é movida por emoção e sim por razão, o que me torna CONTRA a redução da maioridade penal. Preciso explicitar meus dois lados (não tão definidos) para que vocês decidam o de vocês! Confesso que nunca fiquei tanto em cima do muro! Lidar com isso é delicado, de certo, estamos sentindo na pele as consequências de atitudes que não são "impensadas" mas sim "irresponsáveis" desses jovens infratores e por isso, talvez, o momento certo de discutir algo coerente não seria agora. Por outro lado, se não for agora, quando será?! Voltando a frase de Platão, faço de suas palavras as minhas. Se há solução para violência, ela está em conter a criminalidade de crianças e adolescentes, reverter esse quadro e mudar essa situação. Precisamos de medidas efetivas, que cortem o mal pela raiz e não apenas eliminem os frutos podres. 

Até nosso próximo analismo!